Informações sobre os cookies utilizados no site
Utilizamos cookies neste site para melhorar o desempenho da página. Cookies nos permitem oferecer uma experiência mais personalizada personalizada de navegação.

Minuta de estatuto para o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

Colabore com o processo de aprovação do texto do estatuto do Fórum

Passo 1 de 3
Preparação da minuta 01/11/2024 - 28/11/2024
Etapas do processo

Alterações em "REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL (PARTE 1)"

Modo de visualização comparado:
Modo de visualização HTML:

Título

  • -{"pt-BR"=>""}
  • +{"pt-BR"=>"REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL (PARTE 1)"}
  • -{"pt-BR"=>""}
  • +{"pt-BR"=>"REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL (PARTE 1)"}
Exclusões
  • -{"pt-BR"=>""}
Adições
  • +{"pt-BR"=>"REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL (PARTE 1)"}
Exclusões
  • -{"pt-BR"=>""}
Adições
  • +{"pt-BR"=>"REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL (PARTE 1)"}

Corpo

  • -[""]
  • +["CAPÍTULO VI - DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL\n\nArt. 21. A representação institucional do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas será exercida por:\n\nI - Pessoa que ocupe posição de presidência, direção ou coordenação no membro do Fórum que exerce a coordenação da coalizão, nos casos de:\n\na) Assinatura de ofícios a órgãos públicos e autoridades em nome do Fórum;\nb) Reuniões ou audiências com autoridades e outros representantes de órgãos públicos;\nc) Audiências públicas sobre temas ou iniciativas afeitos aos objetivos e princípios do Fórum;\nd) Eventos nacionais ou internacionais aos quais o Fórum seja convidado como palestrante/orador;\ne) Interações e colaboração com outras entidades e/ou coalizões da sociedade civil;\nf) Declarações à imprensa em nome do Fórum.\n\nII - Membro pessoa física ou representante de membro pessoa jurídica junto ao Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, em caso de:\nParticipação do Fórum em instâncias de participação social, como iniciativas de governo aberto, conselhos de políticas públicas e assemelhados."]
  • -[""]
  • +["CAPÍTULO VI - DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL\n\nArt. 21. A representação institucional do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas será exercida por:\n\nI - Pessoa que ocupe posição de presidência, direção ou coordenação no membro do Fórum que exerce a coordenação da coalizão, nos casos de:\n\na) Assinatura de ofícios a órgãos públicos e autoridades em nome do Fórum;\nb) Reuniões ou audiências com autoridades e outros representantes de órgãos públicos;\nc) Audiências públicas sobre temas ou iniciativas afeitos aos objetivos e princípios do Fórum;\nd) Eventos nacionais ou internacionais aos quais o Fórum seja convidado como palestrante/orador;\ne) Interações e colaboração com outras entidades e/ou coalizões da sociedade civil;\nf) Declarações à imprensa em nome do Fórum.\n\nII - Membro pessoa física ou representante de membro pessoa jurídica junto ao Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, em caso de:\nParticipação do Fórum em instâncias de participação social, como iniciativas de governo aberto, conselhos de políticas públicas e assemelhados."]
Exclusões
  • -[""]
Adições
  • +["CAPÍTULO VI - DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL\n\nArt. 21. A representação institucional do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas será exercida por:\n\nI - Pessoa que ocupe posição de presidência, direção ou coordenação no membro do Fórum que exerce a coordenação da coalizão, nos casos de:\n\na) Assinatura de ofícios a órgãos públicos e autoridades em nome do Fórum;\nb) Reuniões ou audiências com autoridades e outros representantes de órgãos públicos;\nc) Audiências públicas sobre temas ou iniciativas afeitos aos objetivos e princípios do Fórum;\nd) Eventos nacionais ou internacionais aos quais o Fórum seja convidado como palestrante/orador;\ne) Interações e colaboração com outras entidades e/ou coalizões da sociedade civil;\nf) Declarações à imprensa em nome do Fórum.\n\nII - Membro pessoa física ou representante de membro pessoa jurídica junto ao Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, em caso de:\nParticipação do Fórum em instâncias de participação social, como iniciativas de governo aberto, conselhos de políticas públicas e assemelhados."]
Exclusões
  • -[""]
Adições
  • +["CAPÍTULO VI - DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL\n\nArt. 21. A representação institucional do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas será exercida por:\n\nI - Pessoa que ocupe posição de presidência, direção ou coordenação no membro do Fórum que exerce a coordenação da coalizão, nos casos de:\n\na) Assinatura de ofícios a órgãos públicos e autoridades em nome do Fórum;\nb) Reuniões ou audiências com autoridades e outros representantes de órgãos públicos;\nc) Audiências públicas sobre temas ou iniciativas afeitos aos objetivos e princípios do Fórum;\nd) Eventos nacionais ou internacionais aos quais o Fórum seja convidado como palestrante/orador;\ne) Interações e colaboração com outras entidades e/ou coalizões da sociedade civil;\nf) Declarações à imprensa em nome do Fórum.\n\nII - Membro pessoa física ou representante de membro pessoa jurídica junto ao Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, em caso de:\nParticipação do Fórum em instâncias de participação social, como iniciativas de governo aberto, conselhos de políticas públicas e assemelhados."]
Número da versão 1 de 1 Mostrar todas as versões Volte para a proposta
Autor da versão
Avatar: Edilaine Edilaine
Versão criada em 28/11/2024 13:42

Você precisa ativar todas as cookies para visualizar este conteúdo.

Mudar configurações de cookies